Temos visto muitos abaixo-assinados criados por usuários da Change.org nas últimas semanas para pedir a redução de salários e o fim de benefícios ou “regalias” (como auxílio-moradia) para vereadores, deputados, prefeitos, juízes, governadores, promotores e demais funcionários públicos. Mas por que o assunto é importante? Porque são maneiras concretas de lutar por justiça e contra a corrupção.
Um dos argumentos usados pelos criadores de petições é o desperdício de verba pública em tempos de crise econômica, para pagar altos salários a quem deveria representar a sociedade. Dar um grande salário a um deputado não faz sentido se o Brasil enfrenta inflação e desemprego, de acordo com esses peticionários.
Em uma busca na plataforma Change.org, identificamos 17 abaixo-assinados deste tema (você pode fazer qualquer busca clicando aqui). Juntos, eles somam cerca de 500 mil assinaturas. É possível que existam ainda mais. Alguns foram vitoriosos, como a petição da Alessandra Ramos, de 2015, que pede a deputados de São Paulo para não comprarem carros de luxo.
Veja abaixo os abaixo-assinados de usuários da Change.org. Assine os que interessarem e faça você também sua mobilização:
Deputados de São Paulo: licitação de R$ 4,8 milhões para compra de carros de luxo? NÃO!
(Abaixo-assinado criado por Alessandra Ramos – clique para abri-lo)
Reduza o salário dos deputados federais!
(Abaixo-assinado criado por Emilaine Florencio – clique para abri-lo)
Não aprovem o aumento do salário dos ministros do STF para R$ 39,2 mil
(Abaixo-assinado criado por José Maria C. da Silva – clique para abri-lo)
Impeça que o Congresso Nacional e o Itamaraty gastem R$ 684 mil com salas VIP
(Abaixo-assinado criado por Gabriel Dotta – clique para abri-lo)
Não ao aumento dos salários de vereadores e do prefeito de Florianópolis
(Abaixo-assinado criado por Augusto Teodoro – clique para abri-lo)
São Bernardo do Campo: barrem o aumento de salário do prefeito, do vice e dos secretários
(Abaixo-assinado criado por Rubens Pacheco – clique para abri-lo)
Fim do “auxílio-moradia” para juízes federais e estaduais, promotores e procuradores
(Abaixo-assinado criado por José Pantoja Neto – clique para abri-lo)
STF: Gastar R$ 620 mil de verba pública comprando carros de luxo? NÃO!
(Abaixo-assinado criado por Alessandra Ramos – clique para abri-lo)
Contra o auxílio-moradia retroativo dos conselheiros do TCE de Tocantins
(Abaixo-assinado de Rafaela Lobato – clique para abri-lo)
Contra as novas sedes da Prefeitura de Osasco e da Câmara Municipal
(Abaixo-assinado de André Prestes – clique para abri-lo)
Redução do salário dos vereadores de Tubarão (Santa Catarina)
(Abaixo-assinado por Fabiano Marques – clique para abri-lo)
Pela redução do salário dos vereadores de Ribeirão Preto
(Abaixo-assinado de Movimentos Sociais RP – clique para abri-lo)
Não aumente os salários dos deputados e senadores!
(Abaixo-assinado do Leonardo Domingues – clique para abri-lo)
Fim das regalias de vereadores e prefeito de Novo Hamburgo!
(Abaixo-assinado do John Souza – clique para abri-lo)
Cancelem já os contratos de fornecimento de chazinho, suco e bolacha recheada da Câmara
(Abaixo-assinado de Chega de Luxo – clique para abri-lo)
Fim das regalias e altos salários dos políticos
(Abaixo-assinado de José Sérgio Junior – clique para abri-lo)
Fim do pagamento de auxílio moradia para juízes, procuradores e promotores
(Abaixo-assinado de Roberval D’Avila – clique para abri-lo)
Outro argumento dado por peticionários: o salário mínimo é muito mais baixo do que a remuneração de parlamentares, prefeitos etc. Uma pesquisa do Ministério da Fazenda diz que acabar com os “supersalários” de funcionários públicos economizaria R$ 10 bilhões do governo. O valor é igual à renda que seria gerada com a recriação da CPMF, e o melhor: sem aprovar um novo imposto.
O cálculo do Ministério da Fazenda inclui só os “supersalários”, ou seja, salários acima do teto definido pela Constituição. O teto é de R$ 33,7 mil – igual à remuneração do presidente do STF. O cálculo não inclui salários mais baixos, como os dos vereadores de São Paulo, que recebem R$ 12 mil em média (sem contar benefícios).
Cabe ressaltar, no entanto, que de uma forma geral os abaixo-assinados não pedem que políticos eleitos e funcionários públicos fiquem sem salário: a maioria das petições online indica que as pessoas querem que eles tenham rendimentos equivalentes a outros profissionais que compõem a sociedade, como os professores, jornalistas etc.
Cadê as respostas? Com a palavra, o funcionalismo público e os políticos eleitos em nível municipal, estadual e federal.