Congresso recebe campanha mundial pelo fim das queimadas na Amazônia
Senadores e deputados recebem 4,5 milhões de assinaturas coletadas em mobilização para que aumento dos incêndios florestais seja investigado
O Congresso Nacional recebeu, nesta quarta-feira 4, uma campanha mundial que reuniu em apenas 13 dias 4,5 milhões de assinaturas pedindo a instalação de uma comissão para investigar as causas do aumento das queimadas na maior floresta tropical do mundo, a Amazônia. O abaixo-assinado, aberto na plataforma Change.org pelo jovem advogado acreano Gabriel Santos de Souza, de 25 anos, foi entregue a cinco senadores, ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e a outros deputados federais.
Criada no dia 20 de agosto, a campanha, que já é a segunda maior hospedada no Brasil, começou a viralizar depois que partículas de fumaça das queimadas florestais se misturaram com uma frente fria e se espalharam pelo Brasil, chegando até São Paulo, o que causou o escurecimento do céu no meio da tarde. A petição ganhou repercussão internacional, com tradução para cinco idiomas – inglês, francês, espanhol, alemão e russo.
Depois de reunir 4,5 milhões de apoiadores em mais de 20 países, o advogado Gabriel levou a mobilização até o Congresso Nacional, pedindo que os parlamentares tomem providências práticas para investigar as queimadas. Segundo informações do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), somente em agosto uma área correspondente a 4,2 milhões de campos de futebol – 29.944 km² – foi queimada na Amazônia. O dado é o maior desde 2010.
“Esse nosso abaixo-assinado reforça o clamor da sociedade dentro do Congresso Nacional”, comenta o autor da petição sobre o engajamento de milhões de cidadãos na campanha. Durante a manhã de quarta-feira 4, o abaixo-assinado foi entregue pelo jovem advogado acreano ao presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, Fabiano Contarato (Rede-ES), e a outros quatro senadores – Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Eliziane Gama (Cidadania-MA), Leila Barros (PSB-DF) e Jean Paul Prates (PT-RN).
“Os senadores estão fazendo a sua parte. As assinaturas da CPI já foram colocadas. Falta uma pessoa fazer a sua parte: o senador Davi Alcolumbre”, comentou Alessandro Vieira enquanto recebia a petição. “O presidente do Senado tem que colocar em pauta aquilo que ele se comprometeu a fazer: respeitar a vontade do cidadão”, acrescentou o senador em referência a um pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) já assinado pela quantidade necessária de senadores, que agora depende de Alcolumbre para andamento.
Na terça-feira 3, durante sessão plenária, o senador Alessandro e o líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), cobraram diretamente Alcolumbre para que a proposta de CPI seja pautada. “Considero fundamental a instalação dessa CPI para investigar as razões que levaram à tragédia que se abateu e se abate em nossa região em decorrência da ampliação do desmatamento e da ampliação dos focos das queimadas”, disse Randolfe.
Avanço na Câmara dos Deputados
“A movimentação foi bem positiva, fomos recebidos por alguns senadores e eles têm se mostrado bastante ativos a essas demandas que a sociedade brasileira tem feito em apelo à Amazônia. Infelizmente o presidente do senado, Davi Alcolumbre, não nos recebeu”, destacou Gabriel. Na Câmara dos Deputados, porém, o advogado foi recebido pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia, e por outros deputados, saindo do encontro com uma importante vitória à causa.
Após receber os 4,5 milhões de assinaturas da campanha em defesa da Amazônia, Maia criou uma comissão externa para avaliar e monitorar as políticas públicas ambientais. “Foi uma vitória importante”, declara o líder da campanha. “Agora a gente pode acompanhar de perto os impactos não só ambientais, mas também econômicos e sociais do desmonte das políticas públicas ambientais que vêm sendo praticadas no Brasil”, completa Gabriel.
O documento, assinado pelo presidente da Câmara ainda na noite de quarta-feira 4, destina a comissão a avaliar a qualidade de execução das políticas públicas ambientais e seus impactos socioeconômicos, com o objetivo de propor políticas para a integração do meio ambiente e da economia nacional, acompanhando os trabalhos dos ministérios do Meio Ambiente, da Economia, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e das Relações Exteriores.
Para Gabriel, a comissão irá tratar do “desmonte das políticas socioambientais que vem acontecendo no Brasil”, oferecendo um esclarecimento à sociedade. A comissão será coordenada por Daniel Coelho (Cidadania-PE) e composta por outros 13 deputados. “A gente espera que essa pressão popular faça as coisas andarem”, finaliza o advogado acreano.
O abaixo-assinado de Gabriel segue aberto na plataforma Change.org, onde já recebeu assinaturas vindas de diversos países, entre eles Inglaterra, Estados Unidos, Espanha, Peru, México e Chile. A campanha online faz parte do movimento #AmazonDefenders, que conta com 50 petições e 12,7 milhões de assinaturas em defesa da Floresta Amazônica.
A gestão da política ambiental no governo de Jair Bolsonaro vem sofrendo uma série de críticas no mundo todo, tendo no centro da questão o aumento do desmatamento e das queimadas na Amazônia. A postura do governo federal na área fez com que países retirassem, por exemplo, o financiamento de projetos voltados à proteção da floresta.
Texto publicado também na CartaCapital.