Petição coleta assinaturas por punição a envolvidos
Por: Mainary Nascimento
O Brasil viveu no último domingo 8 cenas de um verdadeiro show de horrores. Símbolos da democracia, o Congresso Nacional, a sede do Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto foram brutalmente violados em um atentado nunca visto na história do País. Indignada, a sociedade clama por punição aos responsáveis pelos atos terroristas.
Essa cobrança vem sendo feita de várias formas. Uma delas é um abaixo-assinado lançado pela Coalizão Negra por Direitos – grupo que reúne entidades do movimento negro de todo o País para a incidência política. Aberta na plataforma Change.org, a campanha simboliza a pressão que a sociedade civil vem fazendo para que os envolvidos não saiam impunes.
“Crimes contra o Estado Democrático de Direito devem ser punidos exemplarmente”, declara a Coalizão no texto do abaixo-assinado. Confira neste link.
A mobilização, que em poucos dias já engajou 10 mil apoiadores, exige por parte das autoridades a responsabilização de todos, “incluindo os representantes do Governo do Distrito Federal e seus subordinados, por conivência e cumplicidade com os atos fascistas e de seus financiadores”. A manifestação também foi publicada em forma de nota nas redes sociais.
Nesta quarta-feira 11, menos de três dias depois do atentado, o STF confirmou as decisões do ministro Alexandre de Moraes que estabeleceram a prisão do ex-secretário da Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres e o afastamento, por 90 dias, do governador do DF, Ibaneis Rocha. O ministro apontou “omissão e conivência” das autoridades, o que teria viabilizado os ataques ao patrimônio público na capital federal.
No dia dos ataques aos edifícios que representam os três Poderes da República, Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, estava de férias nos Estados Unidos.
“A Coalizão Negra por Direitos vem a público repudiar veementemente a violação da Constituição Federal e dos Poderes da República, promovida mediante a invasão e a destruição dos prédios públicos, e a depredação de artefatos do patrimônio artístico-cultural brasileiro por terroristas com intenções golpistas”, destaca o coletivo no texto da petição.
Além de as instalações físicas dos prédios terem sido danificadas, obras de arte que faziam parte da decoração do Palácio do Planalto sofreram danos. Uma delas – As Mulatas, de Di Cavalcanti, avaliada em 8 milhões de reais, sofreu sete rasgos na tela. O Flautista, escultura em bronze de Bruno Girogi, estimada em 250 mil reais, foi despedaçada.
Sem anistia
A mobilização que pressiona pela responsabilização dos golpistas que invadiram Brasília une-se ao coro “sem anistia”. O movimento rechaça o perdão a quem atenta contra a democracia, incluindo autoridades, e clama que todos respondam na Justiça por seus atos.
“Reafirmamos nossa intransigente disposição na defesa da Democracia”, finaliza a Coalizão Negra por Direitos no manifesto publicado na internet, acrescentando a defesa dos Poderes constituídos e “da luta por uma sociedade onde o Estado de Direito seja respeitado”.
Um balanço do Conselho Nacional de Justiça divulgado na noite desta quarta-feira 11 aponta que 1.418 pessoas estão presas em decorrência dos atos terroristas. Elas foram levadas ao presídio da Papuda e à penitenciária feminina da Colmeia. Os presos estão sendo ouvidos e deverão passar por audiências de custódia até o próximo domingo 15.
Um total de 599 pessoas – como idosos, em situação de rua, com problemas de saúde e mães com crianças – foram liberadas por questões humanitárias.
Entre outros crimes, os envolvidos poderão ser responsabilizados por golpe de Estado, roubo, lesão corporal, dano qualificado e resistência. Juristas apontam que, a depender da soma e da individualização das penas, a condenação pode chegar a 28 anos de prisão.
Matéria publicada na CartaCapital.
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