Mayara liderou campanha pela distribuição de absorventes
Por: Mainary Nascimento
“Eu senti na pele a pobreza menstrual. Tive que chegar cedo na escola para pegar papel higiênico e também utilizei panos velhos. Essa também é a realidade de milhares de meninas e mulheres no Brasil, que não têm acesso a absorventes e buscam outros meios nada higiênicos para conter o fluxo menstrual”, conta Mayara Jacinto, de 24 anos, estudante de Políticas Públicas e ativista pelos direitos da mulher e pela erradicação da pobreza menstrual.
O Brasil deu um importante passo na luta pela dignidade das mulheres. Neste último 8 de março, Dia Internacional da Mulher, foi assinado o decreto presidencial que criou o Programa de Proteção e Promoção da Dignidade Menstrual. A medida garante a distribuição gratuita de absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade em todo o País.
Entre idas e vindas, não faltou persistência por parte de movimentos e iniciativas individuais ou coletivas lideradas por mulheres. A internet foi campo de luta. A ativista e estudante Mayara liderou uma dessas iniciativas. Na plataforma Change.org, ela criou uma petição reivindicando a aprovação da lei de distribuição gratuita de absorventes no Brasil.
A mobilização engajou quase 12 mil pessoas, reforçando a pressão e o debate popular enquanto o assunto seguia em exaustiva discussão no Congresso Nacional. “A pobreza menstrual perpassa a nossa história”, comenta a jovem. “Esse problema não era falado porque é um tabu e, consequentemente, não chegava às pautas nacionais”, acrescenta a ativista.
“Esse problema não era falado porque é um tabu e, consequentemente, não chegava às pautas nacionais”
Em um Congresso formado majoritariamente por homens, nem sempre as pautas de saúde e dignidade da mulher são tratadas com a devida atenção. Para ser aprovada, a Lei de número 14.214/2021, que criou o programa, necessitou de muita pressão popular.
Originalmente, a medida é fruto do Projeto de Lei 4968/19, da deputada federal Marília Arraes (PT-PE). O PL foi aprovado em agosto de 2021 na Câmara dos Deputados e, em setembro do mesmo ano, pelo Senado Federal. Um mês depois, a lei foi sancionada, porém, com um veto presidencial que barrava a distribuição gratuita dos absorventes higiênicos.
Então, mais mobilização foi necessária para que o veto fosse derrubado. Somente em março do ano seguinte, graças à forte articulação da bancada feminina do Congresso, bem como da pressão popular provocada por mobilizações como a de Mayara, o veto foi derrubado. Na Câmara dos Deputados, foram 426 votos contra o veto; e no Senado, 64 votos. Já a quantidade dos parlamentares que votaram a favor do veto foi de 25 deputados e um senador.
A portaria que instituiu o incentivo financeiro demorou mais oito meses para sair. “A indignação começou na sociedade”, diz Mayara. “Chegou às paredes do Congresso Nacional e, com muita luta, a lei foi aprovada para que pudéssemos compreender que o problema existe e precisa de uma política pública que chegue à ponta da sociedade mais vulnerável do País”.
“Chegou às paredes do Congresso Nacional e, com muita luta, a lei foi aprovada”
Combate à pobreza menstrual
Menstruar com dignidade ainda é luxo em um país como o Brasil, que enfrenta situações de extrema pobreza e fome. Um dado do ano de 2018, vindo de uma pesquisa realizada pela marca de absorventes Sempre Livre, mostrou que 26% das adolescentes brasileiras, entre 15 e 17 anos, não têm acesso a produtos higiênicos no período menstrual.
Estudantes em situação de vulnerabilidade chegam a perder até cinco dias de aulas por mês por estarem menstruadas e não terem protetores íntimos. Mulheres que vivem nas ruas também não têm acesso a esses produtos e grande parte das presidiárias chegam a usar miolo de pão como absorvente. Esse é o cenário de um país onde a pobreza menstrual é realidade.
Uma realidade conhecida por Mayara. Justamente por viver esse drama em sua adolescência e ter a consciência de que outras meninas também enfrentam o mesmo, a ativista ganhou motivação para lançar a mobilização, em forma de petição, pedindo a aprovação da lei.
“O desejo de mudança estava em meu coração e isso me ajudou a mobilizar e levar esperança para as nossas meninas e mulheres. Já assinei outras petições e a experiência de estar à frente de uma causa tão justa é muito gratificante”, declara a jovem, destacando a satisfação da lei aprovada e a importância de lutar para que ela seja realmente efetivada.
“O desejo de mudança estava em meu coração e isso me ajudou a mobilizar e levar esperança”
O Programa de Proteção e Promoção da Dignidade Menstrual representa um importante avanço na luta para combater realidades como essas. A medida assegura a oferta e a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para cerca de 8 milhões de pessoas que menstruam, incluindo homens trans, pessoas transmasculinas, não binárias e intersexo.
Serão beneficiadas pessoas em situação de rua ou vulnerabilidade social extrema; estudantes de baixa renda de escolas públicas; além de pessoas em privação de liberdade e que cumprem medidas socioeducativas. O investimento previsto é de R$ 418 milhões por ano.
A implementação do programa acontecerá de forma integrada nos Estados, a partir de uma atuação entre as áreas da saúde, assistência social, educação e segurança. A distribuição dos absorventes ficará a cargo do gestor local e será realizada em Unidades Básicas de Saúde (UBSs), escolas e “Consultórios na Rua”, homologados pelo Ministério da Saúde.
Para Mayara, a medida aprovada significa um marco para os direitos e dignidade das mulheres no Brasil porque essa problemática as impacta negativamente, já que meninas deixam de ir à escola quando estão menstruadas e mulheres deixam de ir trabalhar.
“O país que quero viver é onde todas tenham oportunidade e igualdade, e isso é através do absorvente”, enfatiza a ativista, que, com sua profissão, sonha em impactar a vida das pessoas. “Meus pais não chegaram a concluir o Ensino Fundamental, mas sempre incentivaram a mim e meus irmãos a estudar, pois diziam que era a única herança que podiam deixar para a gente”. Hoje ela estuda na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
A força das mobilizações
A mobilização pela aprovação da lei foi a primeira experiência de Mayara como autora de um abaixo-assinado na internet. A estudante conta que já havia assinado algumas petições online, mas nunca havia criado uma. Para ela, o processo foi bastante gratificante.
“A mobilização funciona, pois é o meio que o corpo social tem de cobrar os representantes melhorias para o bem comum”, analisa a jovem. “Eu amei a experiência de criar a petição, falar para a galera sobre a importância de assinar e aderir a causa. E até mesmo, conseguir contato com deputados que disseram que iam lutar no Congresso”, completa.
“A mobilização funciona, pois é o meio que o corpo social tem para cobrar dos representantes melhorias para o bem comum”
Como ativista pelos direitos das mulheres e pela erradicação da pobreza menstrual, Mayara acredita que “mobilizar pessoas é criar um cenário de renovação e mudanças de dias melhores”. A jovem estimula outras pessoas a se mobilizar pelas causas que defendem.
“Para quem acredita em algo, só digo uma coisa: ‘continue acreditando e faça tudo que estiver ao seu alcance para realizar’, pois é maravilhoso saber que você ajudou, mesmo que pouquinho, a fazer a diferença e plantou a semente da mudança. Se engaje, o Brasil precisa de você. Essa geração precisa e as próximas que estão por vir, também”, recomenda.
Quando criou o abaixo-assinado, a estudante não fazia ideia da repercussão que a campanha tomaria, engajando mais 12 mil pessoas. Após o resultado, percebe que, por meio da petição, elas puderam mostrar sua indignação e apoiar a causa da pobreza menstrual.
“Quando a sociedade se une em prol de políticas públicas que buscam garantir a promoção e o acesso ao absorvente, é sinal que juntos podemos usar essa força para transformar a realidade que estamos imersos”, finaliza a jovem ativista e estudante.
A história de Mayara te inspirou a lutar pelo que você acredita? Então, comece agora uma petição na Change.org! É muito simples, um processo de apenas 5 passos! Confira um tutorial na seção “Dica”, na página 34 da 6ª edição da nossa revista semestral.
Esta matéria foi publicada na 6ª edição da revista digital “Change.org Brasil em Notícias”. Clique AQUI para ler.
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